Uma offshore é uma empresa sediada no exterior. Geralmente, o país escolhido é um paraíso fiscal devido às facilidades oferecidas.
A abertura de uma offshore requer a legalização do negócio. Inclusive, essa é uma forma comum de aplicar dinheiro no exterior. Ao mesmo tempo, simplifica os processos de lavagem de dinheiro e sonegação de impostos.
Outro ponto relevante é que, torna-se desnecessário produzir uma mercadoria ou contratar mão de obra. Assim, as empresas offshore contribuem para a realização de negócios internacionais e para a simplificação do planejamento tributário. Especialmente, quando o negócio é declarado à Receita Federal e ao Banco Central.
O que caracteriza os paraísos fiscais
A Receita Federal define que paraísos fiscais são países que aplicam uma alíquota menor do que 20% na tributação sobre a renda. Outro ponto relevante é que, suas legislações garantem o sigilo sobre a composição societária do negócio.
Existem vários exemplos de paraísos fiscais. O mais conhecido é a Ilhas Virgens Britânicas. Nesse caso, não existem cobrança de Imposto de Renda nem sobre heranças, ganhos de capital e doações.
Na prática, o governo apenas exige o pagamento de uma taxa anual a partir de 925 dólares. Ainda há a remuneração aos operadores da companhia. Outros exemplos são Seychelles, Bermudas, Ilhas Cayman e Bahamas.
Como garantir que a empresa offshore seja legalizada
Todo negócio aberto no exterior deve ser declarado à Receita Federal. Outro ponto relevante é que, o empresário deve informar o valor disponível na empresa todos os anos. Isso é feito via Imposto de Renda.
Já, as empresas com ativos que ultrapassam 1 milhão de dólares devem ser declaradas ao Banco Central. Mais do que isso, os recursos devem ser lícitos. Assim, o negócio obtém vários benefícios. Especialmente, aqueles derivados da baixa tributação — que chega a ser isenta, em alguns casos.
Para que serve a offshore
O principal objetivo de uma offshore é deter ativos em outro país para proteger o patrimônio. Desse modo, as instabilidades do país de origem do investidor são evitadas.
Por isso, assessores de investimentos recomendam abrir esse tipo de empresas quando o cliente tem um grande patrimônio familiar. Afinal, essa é uma estratégia de planejamento tributário. Ainda há benefícios garantidos no processo de sucessão.
Para o investidor, ainda há benefícios cambiais. A razão é que o investimento em offshore gera proteção contra as oscilações da moeda derivadas do Risco Brasil. Assim, os principais propósitos ao abrir esse negócio são:
- obter investimentos financeiros;
- facilitar as compras e as vendas no mercado internacional;
- firmar parcerias com artistas e atletas.
Realmente existem ganhos tributários
O investidor que abre uma empresa no exterior está resguardado pela lei brasileira. Pelo menos, enquanto o negócio estiver legalizado.
A razão é que a legislação determina que pessoas físicas que tenham uma offshore não precisam recolher tributos no Brasil. Essa medida é válida desde que:
- não sejam distribuídos lucros aos sócios;
- o dinheiro não seja trazido de volta ao Brasil, já que há o estímulo da empresa, nesse caso.
Outra possibilidade é aplicar os recursos em outro país por meio de um fundo de investimento estrangeiro. Assim, enquanto o capital estiver sendo gerenciado Com isso, não existe incidência tributária no Brasil.
No caso do resgate de valores, há a cobrança. Assim, o funcionamento é igual a um fundo de investimento no País.
Offshore x empresa tradicional no exterior: quais as diferenças
No dia a dia do mercado, além de saber o que é offshore, vale a pena saber que sua principal característica é ser aberta em um paraíso fiscal. Já, as empresas tradicionais funcionam da mesma forma, mas sofrem uma tributação maior em outros países.
Por isso, a palavra offshore é sinônima de corrupção no Brasil. Afinal, várias empresas desse tipo já cometeram atos ilegais. Como exemplo, o caso Panama Papers apresentou 107 offshores relacionadas a atos ilegais.
Assim, uma offshore corresponde a uma empresa localizada em outro país para pagar menos impostos. Apesar de algumas dessas companhias serem ilegais, elas podem funcionar sem haver problemas fiscais.