O termo conhecido no mercado como fato relevante refere-se às informações acerca das organizações e dos fundos de investimentos que, de alguma forma, poderão intervir nas decisões do investidor.
Por isso, um fato relevante é considerado um evento ou qualquer tipo de mudança em uma empresa que possa impactar os preços de seus ativos.
Contudo, o que gera um impacto no preço de um ativo por causa de um fato relevante é o fator surpresa, ou seja, quando este fato ocorre sem que os investidores estejam esperando.
Tais ocorrências são vistas como grandes influenciadoras de decisão. A razão é que, a partir delas, é possível realizar alterações estratégicas em relação aos investimentos, como aumentar ou diminuir a quantidade de aplicações.
De acordo com as normas da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), as companhias precisam divulgar os fatos relevantes ao investidor. É a própria CVM, aliás, que julga o que deve ou não ser visto como um fato relevante.
Na prática, o objetivo desse tipo de divulgação é evitar que pessoas com acesso a informações privilegiadas possam utilizá-las para obter vantagem em relação aos demais.
Vale ressaltar, no entanto, que nem todos os fatos relevantes podem ou devem ser divulgados pelas empresas. A razão é que há casos em que os objetivos e as estratégias das companhias não permitem que determinadas informações sejam reveladas sem consequências negativas.
Como funciona a divulgação de um fato relevante
De início, é importante entender que, no meio econômico, cada agente financeiro é detentor de seus próprios critérios.
No entanto, todos os órgãos que compõem o mercado financeiro prezam pela transparência do objeto referente ao investimento para que decisões sejam tomadas.
Por isso, a CVM determina diversas normas para que sejam definidos quais fatos de uma organização que podem ser considerados relevantes para o investidor.
Em uma análise financeira, diante dessa necessidade, a responsabilidade quanto a divulgação de um fato relevante é do Diretor de Relações com Investidores. Isso acontece por meio do recebimento de informações dos acionistas controladores membros do conselho administrativo e diretores da empresa.
Por isso, a divulgação dos fatos relevantes acontece mediante ao envio das informações por meio do sistema IPE (sigla para Informações Periódicas e Eventuais). convém lembrar que o envio do fato relevante à CVM (por meio do IPE) deve ocorrer no dia útil anterior ou no mesmo dia em que seja realizada a divulgação para a imprensa.
Assim, CVM e jornais que possuem grande circulação podem divulgar as informações relevantes para o oinvestidor ao mesmo tempo.
Outro ponto relevante é que, é indispensável que a informação seja publicada em um órgão oficial da União, do Estado ou do Distrito Federal.
Principais Fatos Relevantes
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM), por meio da instrução 358, oferece diversas ocasiões que podem ser consideradas como fatos relevantes.
No dia a dia do mercado, entre os principais exemplos de fato relevante, podemos citar:
- decisões relacionadas ao cancelamento de registro da companhia aberta;
- renegociação de dívidas;
- mudanças referentes ao controle da companhia;
- solicitações referentes a recuperação judicial ou extrajudicial e falência;
- incorporações, cisões ou fusões;
- prejuízos ou lucros substanciais.
Como interpretar um fato relevante
A divulgação do fato relevante pode ser interpretada como uma ferramenta para que investidores antecipem consequências positivas ou negativas a respeito de uma empresa na qual invistam.
A razão é que, munidos de tais informações, os acionistas podem providenciar movimentações preventivas antes que um determinado fato relevante anunciado ocorra, em busca de proteger os seus ativos de impactos negativos.