Entre os diferentes itens relevantes no demonstrativo financeiro de uma empresa, a reserva de capital se encontra entre as que merecem mais atenção.
Afinal, a reserva de capital se diferencia de outros recursos por sua origem. Ou seja, este valor é formado por investimentos realizados por parte de sócios, acionistas e terceiros que possuem algum tipo de investimento na empresa.
Com isso, esses recursos não passam pelo resultado, pois não possuem relação com a área operacional do negócio, como a entrega de bens e serviços.
Assim, este valor não é tributado, afinal não houve a contraprestação que envolve a negociação de algum tipo de produto e serviços.
Outro ponto relevante é que, a reserva de capital na contabilidade de uma empresa se encaixa como patrimônio líquido, afinal este valor representa o capital investido por sócios e acionistas no negócio.
Conceito referente à reserva de capital
Na prática, como visto até aqui, a reserva de capital não se encaixa nos resultados da empresa, pois não fazem parte de sua receita.
Assim, o conceito básico por trás desta prática é o reforço de capital, isto é, este é um recurso que abre possibilidades para o negócio implementar uma série de medidas visando a melhora de suas finanças e operações.
Com isso, são recursos que a empresa consegue sem que haja a necessidade de contrapartida, como a prestação de serviços ou entrega de bens.
Assim, tal prática pode fazer diferença em diferentes pontos relacionados à gestão do negócio, especialmente em períodos de instabilidade do setor.
Afinal, este capital pode ser utilizado para reverter situações adversas, superando assim a concorrência em alguns aspectos e contextos.
Em uma análise financeira, por fim, é importante observar que o conceito por trás da reserva também é estipulado por lei.
Conforme a Lei n. 6.404/1976, em seu artigo 182, são classificados como reserva de capital os seguintes tópicos:
- a contribuição do subscritor de ações que ultrapassar o valor nominal e a parte do preço de emissão das ações sem valor nominal que ultrapassar a importância destinada à formação do capital social, inclusive nos casos de conversão em ações de debêntures ou partes beneficiárias;
- o produto da alienação de partes beneficiárias;
- o produto da alienação de bônus de subscrição;
- Será registrado como reserva de capital o resultado da correção monetária realizado, enquanto não capitalizado.
Relevância da reserva de capital
Tão importante quanto entender o que é reserva de capital, é compreender sua importância para as finanças e contabilidade da empresa.
Em resumo, o grande objetivo destes investimentos é fortalecer o capital da empresa, isto é, aumentar a margem financeira de um negócio.
Assim, pode-se utilizar a reserva para diferentes propósitos, como, por exemplo:
- Aumentar a margem que a empresa possui para manter suas atividades;
- Financiar a expansão da empresa;
- Criação e execução de novos projetos;
- Implementação de estratégias;
- Pagamentos de dividendos aos investidores do negócio;
- Cobrir prejuízos.
Com isso, este montante possui grande relevância para a empresa e pode impactar importantes áreas da empresa.
Não à toa, é uma prática recorrente em empresas de diferentes setores, especialmente pelo fato que tal prática pode possibilitar vantagem competitiva frente à concorrência.
Assim, a reserva de capital reforça o patrimônio líquido da empresa, o que consequentemente melhora a estrutura de seu balanço patrimonial.