A equipe econômica do presidente reeleito Luiz Inácio Lula da Silva prepara pelo menos três frentes de ajuste fiscal para o mandato que começa em janeiro de 2027: corte de gastos tributários, racionalização dos programas sociais e uma mudança na forma de calcular os pisos constitucionais da saúde e da educação. A informação foi publicada pela CNN Brasil na segunda-feira (26), um dia depois da vitória de Lula sobre Flávio Bolsonaro no segundo turno.
Nenhuma das medidas tem anúncio oficial, e parte delas depende de mudança na lei — mas o conjunto indica a direção que o Ministério da Fazenda pretende dar ao Orçamento de 2027, que precisa acomodar os compromissos assumidos na campanha sem furar o arcabouço fiscal.
As três frentes em discussão
- Gastos tributários: corte de incentivos e uma nova tentativa de acabar com a isenção de Imposto de Renda sobre aplicações financeiras como LCI, LCA, CRI e CRA.
- Programas sociais: eliminação de sobreposições entre benefícios federais e integração das políticas de assistência.
- Pisos constitucionais: mudança no cálculo dos gastos mínimos com saúde e educação, trazendo para "dentro" do piso despesas hoje contabilizadas fora dele.