A Oncoclínicas (ONCO3) informou na sexta-feira (30) que o plano de recuperação extrajudicial da companhia e de algumas controladas atingiu o quórum mínimo exigido pela Lei de Falências, abrindo caminho para o pedido de homologação na Justiça. Segundo fato relevante, a adesão de credores ao plano atualizado ultrapassou metade do total de créditos abrangidos pela reestruturação, excluídos os créditos entre empresas do próprio grupo.
Na prática, a companhia conta com credores titulares de mais de R$ 3,5 bilhões em créditos, o equivalente a 61,6% da base considerada para o cálculo do quórum. O montante total dos créditos, sem considerar as operações intercompany, é de cerca de R$ 5,7 bilhões.
O que acontece agora
Com o quórum atingido, a Oncoclínicas afirmou que vai dar prosseguimento ao pedido de homologação do plano perante o Juízo da Recuperação Extrajudicial, em São Paulo. Caberá ao juízo determinar a publicação do edital previsto no artigo 164 da Lei 11.101/2005 — o passo que abre prazo para que os demais credores se manifestem antes da decisão que homologa o plano.
O avanço ocorre depois de a companhia ter protocolado uma versão atualizada do plano de reestruturação, em meio às negociações com credores. O documento substitui a proposta apresentada em agosto. Na primeira versão, o plano previa a renegociação de R$ 5,1 bilhões em dívidas financeiras; a versão atual contempla cerca de R$ 5,7 bilhões em créditos quirografários, excluídas as dívidas entre empresas do grupo.
O que o plano prevê para os credores
A proposta reúne diferentes modalidades de pagamento e reestruturação:
- troca de parte da dívida por novos instrumentos financeiros;
- alongamento dos prazos de pagamento;