O senador Flávio Bolsonaro (PL) afirmou nesta segunda-feira (26) ter sido intimado pela Polícia Federal a entregar seu passaporte. O caso ocorre um dia após a derrota dele para Luiz Inácio Lula da Silva no segundo turno da eleição presidencial.
Como perdeu as eleições, o senador ficará sem mandato e sem foro privilegiado pela primeira vez em 24 anos. Seu mandato no Senado termina em 31 de janeiro de 2027 — a partir de fevereiro, sem cargo eletivo, ele deixa de ter foro por prerrogativa de função.
O peso do foro
O foro privilegiado determina qual tribunal analisa processos criminais contra a autoridade. Sem ele, investigações e ações que estavam em instâncias superiores passam a tramitar na primeira instância, o que costuma acelerar o ritmo processual. É por isso que a perda do foro, na prática, muda o calendário jurídico de qualquer político derrotado.
Flávio foi eleito deputado estadual no Rio de Janeiro em 2002 e, desde então, ocupou cargos eletivos por 24 anos: primeiro na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), depois no Senado, onde chegou em 2018 com mais de 4 milhões de votos.
Contexto político
O senador não reconheceu a derrota, contestou a vitória do petista e disse que acionará a Justiça contra o resultado das urnas — hipótese que analistas e fontes do TSE e do STF consideram remota, dada a diferença de mais de 4,4 milhões de votos.
Imagem: Money Times.
Esta matéria tem caráter informativo e não constitui recomendação de investimento.