O Parlamento da Grécia aprovou na quinta-feira (5) a criação de um imposto de 10% sobre os ganhos com a venda de criptoativos, com isenção para investidores cujo lucro líquido anual não passe de 500 euros (cerca de US$ 560). A cobrança começa em 1º de janeiro de 2027.
A medida entrou como parte de um pacote mais amplo que trata de supervisão de crédito, proteção ao endividado e regulação do mercado financeiro, e foi noticiada pelo veículo grego Oikonomikos Tachydromos. O Ministério da Economia e Finanças havia proposto a taxação em outubro.
Staking e DeFi pagam mais
Além dos 10% sobre ganhos de capital, o texto cria uma alíquota de 15% sobre a renda obtida com staking, empréstimos de cripto e fornecimento de liquidez a protocolos descentralizados. Usar criptoativos para comprar bens ou serviços também pode disparar ganho de capital tributável, enquanto a troca de um criptoativo por outro não gera ganho tributável.
Janela para declarar o passado
A lei concede 12 meses para que investidores declarem voluntariamente ganhos com cripto que não haviam sido informados. O imposto correspondente precisa ser pago em até 60 dias após a declaração, prazo que, se perdido, abre espaço para multas e juros.
O que passa a contar como ganho
O desenho da cobrança separa situações que, na prática, aparecem juntas na rotina do investidor. A venda de um criptoativo por moeda tradicional gera ganho tributável, e o mesmo vale quando o ativo é usado para comprar bens ou serviços. Já a troca direta de um criptoativo por outro não entra na conta do ganho de capital, o que evita tributar a cada movimentação dentro da carteira.
O tratamento mais pesado fica com a renda recorrente. Staking, empréstimos de cripto e fornecimento de liquidez a protocolos descentralizados passam a pagar 15% — uma alíquota maior que a dos ganhos de capital, o que sinaliza onde o fisco grego enxerga maior capacidade de arrecadação.