A plataforma financeira Uphold comunicou aos clientes brasileiros que vai encerrar os serviços para residentes no Brasil, com prazo final de 30 de novembro para a retirada normal de saldos. O motivo declarado são as novas exigências de autorização para prestadores de serviços de criptoativos no país.
O aviso chegou por e-mail aos usuários e foi obtido pelo Livecoins. O cronograma acompanha de perto os prazos das Resoluções 520 e 589 do Banco Central, que exigem autorização específica para operar com criptoativos e restringem a atuação de empresas não autorizadas.
O cronograma divulgado
- Até 6 de novembro — ferramentas de renda passiva ficam desativadas e todos os valores travados em *staking* são devolvidos com os respectivos rendimentos. A data coincide com o início da proibição de bancos operarem com corretoras não autorizadas.
- Até 30 de novembro — prazo final para a retirada normal de saldos pelas contas de clientes brasileiros.
- Depois de 30 de novembro — qualquer saldo remanescente é convertido na stablecoin USDC pela cotação vigente de mercado, e as contas passam a permitir apenas o saque de criptoativos para carteiras externas, sem novos depósitos, negociações ou transferências para meios de pagamento vinculados, até o fechamento definitivo do perfil.
O Brasil está introduzindo novas exigências de autorização para prestadores de serviços de criptoativos. Diante dessas mudanças, decidimos deixar de prestar os serviços da Uphold a clientes no Brasil. — Equipe Uphold, em comunicado aos clientes brasileiros.
O efeito no navegador Brave
A saída atinge em cheio a comunidade brasileira do Brave. Desde outubro de 2019, quando a parceria foi lançada na versão 0.69 do navegador para computadores, a Uphold funciona como custodiante oficial das recompensas do programa Brave Rewards, que paga 70% da receita publicitária aos usuários que aceitam ver anúncios privados, em tokens Basic Attention Token (BAT).
Na prática, os brasileiros que acumulavam BAT pela navegação perdem o parceiro que permitia transformar os tokens em moeda fiduciária ou em outros criptoativos. A parceria continua valendo em outros países, mas sem acesso a partir do Brasil.
Por que isso está acontecendo
O enquadramento regulatório começou a produzir efeitos concretos no mercado brasileiro. O prazo para que as prestadoras de serviços de criptoativos protocolassem o pedido de autorização no Banco Central terminou em 30 de outubro e, segundo apurou o próprio regulador, apenas cerca de 40 empresas haviam pedido licença até o fim do prazo — um quinto do que o setor projetava. A saída de uma operação sem licença é a consequência esperada desse calendário.
Para quem tem saldo na plataforma, o caminho é factual: verificar o saldo, retirar os valores até 30 de novembro e, no caso de tokens BAT acumulados no Brave, preparar uma carteira externa compatível antes do fechamento definitivo das contas.
Foto: Dennis Cortés, via Wikimedia Commons (CC0).
Esta matéria tem caráter informativo e não constitui recomendação de investimento.