O Departamento do Trabalho dos Estados Unidos enviou nesta quinta-feira (5) à Casa Branca uma proposta de regra que abriria os planos de aposentadoria 401(k) a ativos alternativos, entre eles criptomoedas. O texto foi protocolado no Escritório de Informação e Assuntos Regulatórios (OIRA), divisão do Escritório de Gestão e Orçamento que revisa normas federais antes da publicação.
A medida dá sequência a uma ordem executiva do presidente Donald Trump, que determinou ao departamento preparar o caminho para incluir ativos alternativos nesses planos. No documento, ao descrever custos e benefícios, o Departamento do Trabalho afirmou que ainda avalia os custos da mudança.
Critérios para os gestores
Segundo o departamento, o esclarecimento deve "identificar os critérios que os fiduciários devem usar para equilibrar com prudência despesas potencialmente mais altas contra os objetivos de buscar maiores retornos líquidos de longo prazo e maior diversificação dos investimentos".
A proposta vem meses depois de o Departamento do Trabalho ter divulgado uma regra inicial com os passos que os gestores de planos 401(k) deveriam seguir ao considerar a inclusão de ativos alternativos, como ativos digitais e private equity. O órgão também reverteu orientações anteriores que desestimulavam os gestores a oferecer cripto nesses planos — postura adotada no governo de Joe Biden.
O que está em jogo
Os planos 401(k) concentram a poupança previdenciária de milhões de trabalhadores americanos e formam um dos maiores conjuntos de capital de longo prazo do mundo. Abrir esse mercado a cripto e a outros ativos alternativos é uma das frentes mais aguardadas pelo setor, que enxerga na poupança para aposentadoria uma via de entrada de recursos institucionais. A proposta ainda precisa concluir a revisão da OIRA antes de ser publicada e aberta a comentários públicos.
Foto: Martin Falbisoner, via Wikimedia Commons (CC BY-SA 3.0).
Esta matéria tem caráter informativo e não constitui recomendação de investimento.